O Beneficio Assistencial de Prestação Continuada, ou BPC-LOAS, è um auxilio social pago pelo INSS às pessoas em situação de miserabilidade.
Ou seja, è uma assistência do governo para as pessoas que nao tem muitas condições de mantes suas necessidades básicas.
Em regra, esse beneficio è dado somente aos idosos com mais 65 anos ou deficientes fisicos e mentais que infelizmente nao conseguem se manter.
A criança tem direito ao BPC-LOAS?
Sim! A criança com deficiência pode ter direito ao BPC-LOAS. Nesse caso, penas precisa se comprovar a deficiência ou doença grave que fera incapacidade, além de ser de uma família de baixa-renda.
Inclusive, esse direito da criança no INSS foi alvo de diversas discussões, porque a liberação do BPC-LOAS esta ligado ao trabalho. Ou seja, mesmo sendo um beneficio de assistência para pessoas mais necessitadas, precisava comprovar que a pessoa trabalhou por um certo período de tempo.
Ate hoje, quando esse beneficio è disponibilizados para adultos, o trabalho è considerado. Porem, no caso das crianças, a questão do trabalho nao se aplica, pois crianças nao devem e nem podem trabalhar. Por isso, em 2007, o governo federal publicou uma regra que permite a aprovação do BPC-LOAS para crianças.
Quais são os requisitos para conseguir o BPC-LOAS para criança?
Comprovação da situação de saúde
A criança precisa pesar pela pericia medico do INSS, momento em que será avaliada a deficiência ou doença e os impactos dessa enfermidade na sua participação na sociedade de forma nao evasiva para a criança.
Isso è feito pois algumas enfermidades podem atrapalhar o desenvolvimento da criança. Seja a dificuldade de aprendizagem e relação com o ambiente escolar, quanto a relação com a família ou demais pessoas
Comprovação de renda
Alem de avaliar a incapacidade da criança, ela devera se encaixar na condiçao de baixa-renda.
Ou seja, voce e os demais responsáveis pela criança deverão provar que a renda família total se encaixa no que è exigido pelo BPC-LOAS para ter acesso a este beneficio.
Assim, a renda máxima da família deve ser de 1/4 do salário mínimo por pessoa, ou seja, cada um ter uma renda média de cerca de 25% do salário mínimo atual.