O Auxilio Maternidade é um benefício disponibilizado para aquela pessoa que precisa se afastar do trabalho por motivos do nascimento de seu filho, adoção ou guarda judicial para fins de ação de crianças não adotantes, feto natimorto e aborto nao criminoso.
O principal objetivo do auxilio maternidade è dar segurança para aquelas trabalhadoras que exercem a maternidade nos primeiros meses após a chegada de seu filho(a). Este beneficio lhe permite que esse período afastado do trabalho não interrompa ou atrapalhe as finanças da família, com o salário-maternidade.
Sendo assim, a mulher tem a tranquilidade de poder aproveitar o máximo os primeiros meses do bebe, oferecendo o aleitamento materno, que è muito importante para a saúde do bebe, e a possibilidade de poder acompanhar o seu crescimento e desenvolvimento.
A licença-maternidade existe no Brasil desde a primeira versão da Carteira de Trabalho, em 1943. Naquela época o afastamento era de apenas 84 dias e a remuneração era paga pela empresa empregadora.
Quem tem direito a receber o Auxilio Maternidade?
De maneira geral, atualmente o Auxilio Maternidade è oferecido as mulheres após o nascimento ou chagada de seu filho para poder garantir o bem-estar financeiro dessa família e prover condições dignas de vida para o mesmo. Em certos casos, que estão bordados a seguir, o beneficio pode ser concedido a homens. Tem direito ao Auxilio Maternidade aqueles:
- Trabalhador empregado, com contrato de trabalho no regime de CLT
- Desempregado segurado do INSS
- Empregado Domestico
- Trabalhador avulso
- Contribuinte individual ou facultativo
- Segurado especial.
Como solicitar este benefício na empresa?
Para fazer a solicitação do Auxilio Maternidade na empresa, a empregada precisa apresentar o seu atestado medico que aponta a data prevista de nascimento de seu bebe.
A gestante pode se afastar ate 28 dias antes de seu parto, porem, esse período será descontado dos 120 dias de beneficio. Por isso, quando a saúde da gestante lhe permite, é comum algumas mulheres optarem por continuar trabalhando ate uma data mais aproximada a chegada de seu bebe.