Com o objetivo de reduzir os impactos causados pelos últimos reajustes no preço dos combustíveis, o Congresso Nacional aprovou o Auxilio Gasolina para motoristas no mês passado.
De maneira pratica e simplificada, o auxilio gasolina diz respeito a um “voucher” no valor de ate R$300 que será liberado aos beneficiários que se encaixam nas regras de elegibilidade do programa. O objetivo do beneficio è literalmente ajudar os motoristas com os custos de bancar o combustível frente as altas ocorridas desde o ano passado.
Quem vai ter direito ao Auxilio Gasolina?
Os motoristas autônomos do transporte individual, que inclui também taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de ate 16 HP, além de motoristas de aplicativos que receberão o valor de R$300.
Para os motoristas de veículos ciclomotor e motos com ate 125cc o Auxilio Gasolina será limitado no valor de R$100 por pessoa
- R$ 300: Para motoristas de transporte individual
- R$ 300: Para condutores de pequenas embarcações
- R$ 100: Destinado aos condutores de motos de ate 125 cilindradas.
Quando o beneficio será liberado?
O Auxilio Gasolina ainda não se encontra em vigor, isso porque ainda falta a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados, para que a medida seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, a proposta ja teve o parecer favorável dos senadores que já aprovaram a medida junto ao plenário da casa.
A lei eleitoral è clara ao proibir a criação de benefícios em ano eleitoral, como è o caso do Auxilio Gasolina , com exceção de casos de calamidade publica.