O salario maternidade é um beneficio de grande importância para as mulheres, no entanto, acaba gerando muitas duvidas para as mulheres que se encontram gestantes, adotantes e especialmente para aquelas mães de primeira viajem.
Por isso separamos alguns passos para lhe explicar como funciona o salario maternidade, por quanto tempo ira recebe-lo, quanto pode dar entrada com o pedido e muito mais.
O que é salário maternidade?
O benefício está atrelado à licença maternidade e esta é garantida pela constituição brasileira, trata-se de um período destinado para a recuperação da mãe após o parto e para se dedicar em tempo integral aos cuidados com seu bebê ou com a criança adotada, sem que haja perdas na renda familiar. É por este motivo, inclusive, que o salário não pode ser acumulado com outros já recebidos, como auxílio-doença, seguro-desemprego, renda mensal vitalícia, benefício por incapacidade ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A concessão do salário maternidade é obrigatória para todas aquelas trabalhadoras que sejam contribuintes do INSS. Por meio do dispositivo, as profissionais podem se ausentar do trabalho, sem perdas salariais por no mínimo, 120 dias.
Como funciona?
O salário é devido tanto à empregada, inclusive a doméstica, profissional avulsa, segurada especial, contribuinte individual, autônoma, empresária e similares, como à segurada facultativa. No caso de adoção, o benefício pode ser estendido ao segurado do sexo masculino.
O afastamento da colaboradora do trabalho ou da atividade desempenhada é condição para o recebimento do benefício, sob pena de suspensão do pagamento, visto que o objetivo do benefício é a integração com a criança.
Durante o período, a empresa pode contratar uma funcionária temporária para exercer as atividades da colaboradora afastada, para que ao seu retorno continue trabalhando normalmente.